Tema(s): Família Código Civil de 1916 Direito das obrigações Regime de bens
Data de Publicação: 21/01/2014
Tema(s): Responsabilidade civil Filiação Abandono material, moral e intelectual do pai em relação ao filho Tratamento anti-isonômico entre filhos
Data de Publicação: 13/12/2011
Tema(s): Direito Civil Família Bem de família
Data de Publicação: 03/02/2011
Tema(s): Declaratória Existência da sociedade de fato Relação homoafetiva
Data de Publicação: 24/03/2010
Tema(s): Processo Civil Ação declaratória de união homoafetiva Possibilidade jurídica do pedido
Data de Publicação: 28/10/2008
Tema(s): Apelação cível Habilitação de casamento Pessoas do mesmo sexo Ausência de suporte legal
Data de Publicação: 23/10/2008
Tema(s): Ação declaratória de união estável
Data de Publicação: 18/06/2008
Tema(s): Responsabilidade Civil Abandono moral Reparação de dano moral
Data de Publicação: 23/04/2008
Tema(s): Separação Judical Cláusula de renúncia a alimentos Ajuizamento de ação de alimentos Ilegitimidade ativa
Data de Publicação: 25/03/2008
Tema(s): Regime de separação total de bens Esforço comum na aquisição do patrimônio
Data de Publicação: 12/03/2008